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Aberto Consultoria

O presente edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas, residentes, domiciliados e com sede fora do município de Rio das…

FUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA

Local
Rio das Ostras — RJ
Valor estimado
R$ 25.000,00
Publicado
06/03/2026
Prazo
19/10/2027Faltam 366 dias

Sobre este credenciamento

1.3 As inscrições neste Edital de Credenciamento acontecerão para as seguintes áreas: • Arte Digital • Artes Integradas • Artesanato • Artes Visuais • Audiovisual • Circo • Culturas Populares e Tradicionais • Cultura Alimentar • Cultura Cigana • Cultura Quilombola • Cultura Indígena • Cultura Negra • Cultura Nerd e Geek • Cultura de Povos de Terreiro de Matriz Afro-ameríndia • Cultura Urbana e Periférica • Cultura de Povos Tradicionais • Dança • Diversidade e Identidade Cultural • Design • Economia Criativa • Espaços Culturais • Festas Tradicionais • Fotografia • Jogos Digitais • Jornalismo Cultural • Juventude • LGBTQIAPN+ • Livro, Leitura e Literatura • Memória e Patrimônio Cultural • Moda • Movimentos de Carnaval • Movimentos Juninos • Música • Performance • Pessoas com Deficiência • Pontos e Pontões de Cultura • Produção Cultural • Teatro 1.4 As contratações serão realizadas por meio de inexigibilidade, regulamentadas em consonância com o art. 74, inciso IV e art. 79 da Lei nº 14.133/2021.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
O presente edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas, residentes, domiciliados e com sede fora do município de Rio das Ostras, com notório conhecimento e experiência em projetos culturais, para a prestação de serviços de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos, ações e produtos culturais promovidos através de Editais pela Fundação Rio das Ostras de Cultura. 1.1 Pareceristas credenciados em editais anteriores devem realizar nova inscrição. 1.2 Os profissionais credenciados a partir do Banco de Pareceristas poderão ser convocados nos editais da FROC, oriundos de recursos do Fundo Municipal de Cultura e da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc), quando for o caso, a qualquer tempo durante o período de vigência deste edital, considerando as áreas estipuladas no item 1.3 a seguir.
Categoria
Consultoria
Órgão
FUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA
Tipo de órgão
Fundação
CNPJ do órgão
02.246.138/0001-09
Município
Rio das Ostras
Estado
Rio de Janeiro (RJ)
Unidade compradora
FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - RJ
Valor estimado
R$ 25.000,00
Data de publicação
06/03/2026
Início do recebimento
09/03/2026 08:00
Fim do recebimento
19/10/2027 17:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
047/2026
Número do edital
38/2026
Nº de controle PNCP
02246138000109-1-000025/2026
Última atualização na fonte
14/05/2026 às 17:25
Sincronizado em
24/09/2026 às 09:07
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

2 arquivos

Edital

  • EDITAL 001 2026 E ANEXOS - FUNDO MUNICIPAL - CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS_assinado_06032026102619.pdfPDF · 06/03/2026

Anexos

  • TERMO DE REFERENCIA.PDFPDF · 06/03/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 09/03/2026 08:00 a 19/10/2027 17:00. Faltam 366 dias.
Documentos
2 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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