- Objeto
- Constitui objeto deste Chamamento Público o Credenciamento de artistas e profissionais da cultura e da arte de Rio das Ostras, a fim de viabilizar futura contratação para prestação de serviços, dentro da sua respectiva área de atuação, nos eventos e festividades municipais, realizados pela FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA e Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, conforme definição da programação de eventos (ANEXO XI) e previsão orçamentária.
- Tipo de órgão
- Fundação
- CNPJ do órgão
- 02.246.138/0001-09
- Unidade compradora
- FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - RJ
- Valor estimado
- R$ 634.748,00
- Data de publicação
- 26/09/2025
- Início do recebimento
- 10/10/2025 08:00
- Fim do recebimento
- 29/01/2027 18:00
- Situação
- Aberto
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 139/2025
- Número do edital
- 56/2025
- Nº de controle PNCP
- 02246138000109-1-000025/2025
- Última atualização na fonte
- 10/02/2026 às 18:33
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 14:12