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CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE UM IMÓVEL CONSTITUÍDO DE 01 (UMA) ÁREA DE TERRA COM 8.084,70M², (OITO MIL, OITENTA E QUATRO METROS E…

MUNICIPIO DE PINHEIRAL

Local
Pinheiral — RJ
Valor estimado
R$ 0,01
Publicado
19/03/2026
Prazo
08/04/2026

Sobre este credenciamento

CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE UM IMÓVEL CONSTITUÍDO DE 01 (UMA) ÁREA DE TERRA COM 8.084,70M², (OITO MIL, OITENTA E QUATRO METROS E SETENTA CENTÍMETROS QUADRADOS) SITUADO NA DOMINGOS MARIANO, POLO INDUSTRIAL DOMINGOS MARIANO, COM AS SEGUINTES CONFRONTAÇÕES: FRENTE PARA A RUA DOMINGOS MARIANO, MEDINDO 90,37 METROS; LADO DIREITO MEDINDO 82,52 METROS CONFRONTANDO COM O LOTE 07; LADO ESQUERDO MEDINDO 98,29 METROS, CONFRONTANDO COM O LOTE 09; E FUNDOS MEDINDO 89,80 METROS, CONFRONTANDO COM O LOTE 06, NOS TERMO DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE UM IMÓVEL CONSTITUÍDO DE 01 (UMA) ÁREA DE TERRA COM 8.084,70M², (OITO MIL, OITENTA E QUATRO METROS E SETENTA CENTÍMETROS QUADRADOS) SITUADO NA DOMINGOS MARIANO, POLO INDUSTRIAL DOMINGOS MARIANO, COM AS SEGUINTES CONFRONTAÇÕES: FRENTE PARA A RUA DOMINGOS MARIANO, MEDINDO 90,37 METROS; LADO DIREITO MEDINDO 82,52 METROS CONFRONTANDO COM O LOTE 07; LADO ESQUERDO MEDINDO 98,29 METROS, CONFRONTANDO COM O LOTE 09; E FUNDOS MEDINDO 89,80 METROS, CONFRONTANDO COM O LOTE 06, NOS TERMO DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ.
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE PINHEIRAL
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
01.612.981/0001-90
Município
Pinheiral
Estado
Rio de Janeiro (RJ)
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Pinheiral
Valor estimado
R$ 0,01
Data de publicação
19/03/2026
Início do recebimento
19/03/2026 08:00
Fim do recebimento
08/04/2026 17:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
3731/2025
Número do edital
CRE 15/2026
Nº de controle PNCP
01612981000190-1-000025/2026
Última atualização na fonte
09/06/2026 às 11:41
Sincronizado em
24/09/2026 às 09:10
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 19/03/2026 08:00 a 08/04/2026 17:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE PINHEIRAL, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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