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Encerrado Fornecimento de materiais

Aquisicao de hortifrutigranjeiros oriundos da agricultura familiar em observancia as legislacoes vigentes em especial Lei Federal n…

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME DE PARAIBA DO SUL

Local
Paraíba do Sul — RJ
Valor estimado
R$ 486.615,00
Publicado
15/07/2025
Prazo
05/08/2025

Sobre este credenciamento

Aquisicao de hortifrutigranjeiros oriundos da agricultura familiar em observancia as legislacoes vigentes em especial Lei Federal n .11.947 2009 e Lei 14.660 2023 a Resolucao n 18 de 26 de setembro de 2018 Resolucao n 06 de 08 de maio de 2020 Resolucao n 20 de 02 de dezembro de 2020 Resolucao n 21 de 16 de novembro de 2021 Resolucao 03 de 04 de fevereiro de 2025 atraves de Chamada Publica para atender aos estudantes atraves do Programa de Alimentacao Escolar na Rede Publica de Ensino no Municipio de Paraiba do Sul

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Aquisicao de hortifrutigranjeiros oriundos da agricultura familiar em observancia as legislacoes vigentes em especial Lei Federal n .11.947 2009 e Lei 14.660 2023 a Resolucao n 18 de 26 de setembro de 2018 Resolucao n 06 de 08 de maio de 2020 Resolucao n 20 de 02 de dezembro de 2020 Resolucao n 21 de 16 de novembro de 2021 Resolucao 03 de 04 de fevereiro de 2025 atraves de Chamada Publica para atender aos estudantes atraves do Programa de Alimentacao Escolar na Rede Publica de Ensino no Municipio de Paraiba do Sul
Categoria
Fornecimento de materiais
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME DE PARAIBA DO SUL
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
50.911.796/0001-02
Município
Paraíba do Sul
Estado
Rio de Janeiro (RJ)
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Valor estimado
R$ 486.615,00
Data de publicação
15/07/2025
Início do recebimento
15/07/2025 17:00
Fim do recebimento
05/08/2025 10:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Número do processo
1
Número do edital
1 | Processo 10/2025
Nº de controle PNCP
50911796000102-1-000003/2025
Última atualização na fonte
15/07/2025 às 14:55
Sincronizado em
24/09/2026 às 15:12
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 15/07/2025 17:00 a 05/08/2025 10:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME DE PARAIBA DO SUL, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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