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Em andamento Saúde

Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços de média e alta complexidade de forma complementar ao…

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA BAIXADA FLUMINENSE - CISBAF

Local
Nova Iguaçu — RJ
Valor estimado
R$ 1,00
Publicado
14/10/2026
Prazo
21/10/2027Faltam 367 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços de média e alta complexidade de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS) referentes a inclusão de procedimentos oftalmológicos- Credenciamento para consultas e procedimentos com finalidade diagnóstica de média e alta complexidade ambulatorial

Em andamento: Credenciamento vigente, com recebimento de pedidos ainda não iniciado ou em fase de análise/habilitação. Confira o cronograma no edital.

Informações

Objeto
Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços de média e alta complexidade de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS) referentes a inclusão de procedimentos oftalmológicos- Credenciamento para consultas e procedimentos com finalidade diagnóstica de média e alta complexidade ambulatorial
Categoria
Saúde
Órgão
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA BAIXADA FLUMINENSE - CISBAF
Tipo de órgão
Consórcio público
CNPJ do órgão
03.681.070/0001-40
Município
Nova Iguaçu
Estado
Rio de Janeiro (RJ)
Unidade compradora
ERJ- INT. DE SAUDE DA BAIXADA FLUMINENSE
Valor estimado
R$ 1,00
Data de publicação
14/10/2026
Início do recebimento
21/10/2026 09:00
Fim do recebimento
21/10/2027 17:00
Situação
Em andamento
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
1.349/2026
Número do edital
9/2026
Nº de controle PNCP
03681070000140-1-000010/2026
Última atualização na fonte
14/10/2026 às 14:24
Sincronizado em
15/10/2026 às 23:01
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

3 arquivos

Edital

  • CREDENCIAMENTO 007-2026 edital.pdfPDF · 14/10/2026

Anexos

  • TR_NOVO_OFTALMOLOGIA_atualizado 007-2026.pdfPDF · 14/10/2026

Termos

  • Oftalmologia__Anexos_e_minuta_do_contrato.pdfPDF · 14/10/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 21/10/2026 09:00 a 21/10/2027 17:00. Faltam 367 dias.
Documentos
3 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA BAIXADA FLUMINENSE - CISBAF, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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