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Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSC), com vistas a possíveis e futuras parcerias na área educacional, com fundamento na…

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Local
Nova Iguaçu — RJ
Valor estimado
Não informado
Publicado
22/05/2026
Prazo
27/05/2027Faltam 219 dias

Sobre este credenciamento

CREDENCIAMENTO de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), sem fins lucrativos, que atuem na área da educação, para compor um cadastro de entidades previamente qualificadas quanto à sua capacidade jurídica e técnica, em consonância com o Plano Municipal de Educação e demais instrumentos de planejamento da Secretaria.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSC), com vistas a possíveis e futuras parcerias na área educacional, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei nº. 13.204/2015, Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11.252/2018.
Categoria
Consultoria
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
06.072.751/0001-08
Município
Nova Iguaçu
Estado
Rio de Janeiro (RJ)
Unidade compradora
MRJ-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
22/05/2026
Início do recebimento
28/05/2026 10:00
Fim do recebimento
27/05/2027 16:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
2026/015558
Número do edital
2/2026
Nº de controle PNCP
06072751000108-1-000004/2026
Última atualização na fonte
22/05/2026 às 17:12
Sincronizado em
24/09/2026 às 08:05
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • EDITAL DE CREDENCIAMENTO N 01.SEMED.2026.docxDOCX · 22/05/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 28/05/2026 10:00 a 27/05/2027 16:00. Faltam 219 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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