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Aberto Saúde

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de consultas, exames e procedimentos cirúrgicos na especialidade de…

MUNICIPIO DE MARICA

Local
Maricá — RJ
Valor estimado
R$ 41.963.755,20
Publicado
10/07/2026
Prazo
16/07/2027Faltam 271 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de consultas, exames e procedimentos cirúrgicos na especialidade de oftalmologia, a fim de atender as demandas da FEMAR (Subrogado para Secretaria de Saúde), por meio da execução de sua atividade a fim, consistente na adequada prestação dos serviços de saúde ao usuário do município de Maricá.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de consultas, exames e procedimentos cirúrgicos na especialidade de oftalmologia, a fim de atender as demandas da FEMAR (Subrogado para Secretaria de Saúde), por meio da execução de sua atividade a fim, consistente na adequada prestação dos serviços de saúde ao usuário do município de Maricá.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE MARICA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
29.131.075/0001-93
Município
Maricá
Estado
Rio de Janeiro (RJ)
Unidade compradora
MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA
Valor estimado
R$ 41.963.755,20
Data de publicação
10/07/2026
Início do recebimento
13/07/2026 08:00
Fim do recebimento
16/07/2027 08:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
18705/2023
Número do edital
329/2026
Nº de controle PNCP
29131075000193-1-000311/2026
Última atualização na fonte
21/08/2026 às 10:22
Sincronizado em
24/09/2026 às 06:10
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

2 arquivos

Edital

  • Edital 07-2024.pdfPDF · 10/07/2026

Outros documentos

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 13/07/2026 08:00 a 16/07/2027 08:00. Faltam 271 dias.
Documentos
2 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE MARICA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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