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SELEÇÃO DE PROPOSTAS QUE TENHAM POR OBJETO CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – OSC, SEM FINS LUCRATIVOS,…

MUNICIPIO DE MACAE

Local
Macaé — RJ
Valor estimado
R$ 7.750.897,43
Publicado
10/12/2025
Prazo
12/01/2026

Sobre este credenciamento

Conforme Termo de Referência.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
SELEÇÃO DE PROPOSTAS QUE TENHAM POR OBJETO CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – OSC, SEM FINS LUCRATIVOS, REGULARMENTE CONSTITUÍDA, PARA GESTÃO DAS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA E BEM-ESTAR, EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO, E A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE ASSISTÊNCIA E BEM-ESTAR ANIMAL EM REGIÃO CENTRAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO ANIMAL, MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014.
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE MACAE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
29.115.474/0001-60
Município
Macaé
Estado
Rio de Janeiro (RJ)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ
Valor estimado
R$ 7.750.897,43
Data de publicação
10/12/2025
Início do recebimento
11/12/2025 08:00
Fim do recebimento
12/01/2026 10:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
180087/2024
Número do edital
13/2026
Nº de controle PNCP
29115474000160-1-000005/2026
Última atualização na fonte
25/03/2026 às 13:18
Sincronizado em
24/09/2026 às 11:14
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 11/12/2025 08:00 a 12/01/2026 10:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE MACAE, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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