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LEILÃO PRESENCIAL N° 004/2025 - PERMISSÃO DE USO COMERCIAL DE ESPAÇO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO DE ESPAÇO FÍSICO DESTINADO À EXPLORAÇÃO…

MUNICIPIO DE MACAE

Local
Macaé — RJ
Valor estimado
R$ 7.244,10
Publicado
17/09/2025
Prazo
13/10/2025

Sobre este credenciamento

Conforme Termo de Referência.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
LEILÃO PRESENCIAL N° 004/2025 - PERMISSÃO DE USO COMERCIAL DE ESPAÇO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO DE ESPAÇO FÍSICO DESTINADO À EXPLORAÇÃO DE OPERAÇÃO COMERCIAL DE SERVIÇOS DE LANCHONETE E RESTAURANTE, UM TOTAL DE 03 (TRÊS) UNIDADES LOCALIZADAS NA AVENIDA JOSÉ PASSOS DE SOUZA JUNIOR, ORLA DA PRAIA DO PECADO, NA CIDADE DE MACAÉ/RJ.
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE MACAE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
29.115.474/0001-60
Município
Macaé
Estado
Rio de Janeiro (RJ)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ
Valor estimado
R$ 7.244,10
Data de publicação
17/09/2025
Início do recebimento
18/09/2025 09:00
Fim do recebimento
13/10/2025 10:15
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
6635/2025
Número do edital
295/2025
Nº de controle PNCP
29115474000160-1-000402/2025
Última atualização na fonte
04/12/2025 às 14:43
Sincronizado em
24/09/2026 às 14:11
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 18/09/2025 09:00 a 13/10/2025 10:15. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE MACAE, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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