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AUTORIZAÇÃO DE USO COMERCIAL DE ESPAÇO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES LATIFF MUSSI ROCHA E CENTRO DE CONVENÇÕES…

MUNICIPIO DE MACAE

Local
Macaé — RJ
Valor estimado
R$ 126.070,62
Publicado
30/04/2026
Prazo
26/05/2026

Sobre este credenciamento

Conforme Termo de Referência.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
AUTORIZAÇÃO DE USO COMERCIAL DE ESPAÇO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES LATIFF MUSSI ROCHA E CENTRO DE CONVENÇÕES JORNALISTA ROBERTO MARINHO, PARA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DA XLII EXPO MACAÉ 2026, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE MACAE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
29.115.474/0001-60
Município
Macaé
Estado
Rio de Janeiro (RJ)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ
Valor estimado
R$ 126.070,62
Data de publicação
30/04/2026
Início do recebimento
30/04/2026 17:00
Fim do recebimento
26/05/2026 10:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
SEI 9056/2026
Número do edital
282/2026
Nº de controle PNCP
29115474000160-1-000280/2026
Última atualização na fonte
30/04/2026 às 14:56
Sincronizado em
24/09/2026 às 09:04
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 30/04/2026 17:00 a 26/05/2026 10:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE MACAE, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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