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Encerrado Serviços profissionais

objeto deste Edital é a premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural…

MUNICIPIO DE JAPERI

Local
Japeri — RJ
Valor estimado
R$ 26.612,30
Publicado
09/07/2026
Prazo
15/07/2026

Sobre este credenciamento

Chamamento Público Nº 06/2026/FMC

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
objeto deste Edital é a premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Japeri e que não tenham sido beneficiados por prêmios e editais anteriores promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura de Japeri no âmbito da Lei nº 14.017/2020 (Lei Emergencial Aldir Blanc), da Lei Complementar nº195/2022 (Lei Paulo Gustavo) e do Ciclo 1 da Lei nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura), observad
Categoria
Serviços profissionais
Órgão
MUNICIPIO DE JAPERI
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
39.485.396/0001-40
Município
Japeri
Estado
Rio de Janeiro (RJ)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI - RJ
Valor estimado
R$ 26.612,30
Data de publicação
09/07/2026
Início do recebimento
09/07/2026 15:59
Fim do recebimento
15/07/2026 18:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
JPR-010121/000083/2026
Número do edital
20/2026
Nº de controle PNCP
39485396000140-1-000043/2026
Última atualização na fonte
06/10/2026 às 15:15
Sincronizado em
07/10/2026 às 00:01
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 09/07/2026 15:59 a 15/07/2026 18:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE JAPERI, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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