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Aberto Saúde

Credenciamento, em caráter paralelo e não excludente, de operadoras ou seguradoras especializadas em planos privados de assistência à…

ITAPERUNA CAMARA MUNICIPAL

Local
Itaperuna — RJ
Valor estimado
R$ 36.305,67
Publicado
25/09/2026
Prazo
27/09/2028Faltam 709 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento, em caráter paralelo e não excludente, de operadoras ou seguradoras especializadas em planos privados de assistência à saúde, regularmente constituídas, registradas e autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, para prestação continuada de assistência à saúde suplementar aos beneficiários elegíveis da Câmara Municipal de Itaperuna, mediante plano coletivo empresarial, condições padronizadas e escolha da operadora pelo titular.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento, em caráter paralelo e não excludente, de operadoras ou seguradoras especializadas em planos privados de assistência à saúde, regularmente constituídas, registradas e autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, para prestação continuada de assistência à saúde suplementar aos beneficiários elegíveis da Câmara Municipal de Itaperuna, mediante plano coletivo empresarial, condições padronizadas e escolha da operadora pelo titular.
Categoria
Saúde
Órgão
ITAPERUNA CAMARA MUNICIPAL
Tipo de órgão
Poder Legislativo
CNPJ do órgão
30.407.753/0001-87
Município
Itaperuna
Estado
Rio de Janeiro (RJ)
Unidade compradora
CAMARA MUNICIPAL DE ITAPERUNA - RJ
Valor estimado
R$ 36.305,67
Data de publicação
25/09/2026
Início do recebimento
28/09/2026 08:00
Fim do recebimento
27/09/2028 17:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
0498/2026
Número do edital
3/2026
Nº de controle PNCP
30407753000187-1-000025/2026
Última atualização na fonte
25/09/2026 às 14:07
Sincronizado em
26/09/2026 às 23:00
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

5 arquivos

Edital

  • EDITAL_CREDENCIAMENTO_PLANO_SAUDE_2027_CMI_MINUTA_assinado.pdfPDF · 25/09/2026

Anexos

  • ANEXO 01 - TERMO DE REFERENCIA.pdfPDF · 25/09/2026

Termos

  • ANEXO 04 - MINUTA CONTRATO PLANO SAUDE.pdfPDF · 25/09/2026

Outros documentos

  • ANEXO 02 - ETP_PLANO_SAUDE_2027_CMI.pdfPDF · 25/09/2026
  • ANEXO 03 - CREDENCIAMENTO PLANO SAUDE.pdfPDF · 25/09/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 28/09/2026 08:00 a 27/09/2028 17:00. Faltam 709 dias.
Documentos
5 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, ITAPERUNA CAMARA MUNICIPAL, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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