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Aberto Manutenção

[LICITANET] - Constitui objeto do presente Chamamento Público a seleção de pessoa jurídica de direito privado para outorga de…

MUNICIPIO DE ITAOCARA

Local
Itaocara — RJ
Valor estimado
Não informado
Publicado
07/10/2026
Prazo
22/10/2026Faltam 3 dias

Sobre este credenciamento

[LICITANET] - Constitui objeto do presente Chamamento Público a seleção de pessoa jurídica de direito privado para outorga de Permissão/Concessão Precária de Uso do Espaço Público correspondente à Unidade de Triagem e Beneficiamento de Resíduos do Município de Itaocara/RJ (localizada na Rodovia RJ-158), vinculada a encargos resolutivos de recuperação estrutural, reorganização setorial, manutenção e operação técnica continuada do local.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
[LICITANET] - Constitui objeto do presente Chamamento Público a seleção de pessoa jurídica de direito privado para outorga de Permissão/Concessão Precária de Uso do Espaço Público correspondente à Unidade de Triagem e Beneficiamento de Resíduos do Município de Itaocara/RJ (localizada na Rodovia RJ-158), vinculada a encargos resolutivos de recuperação estrutural, reorganização setorial, manutenção e operação técnica continuada do local.
Categoria
Manutenção
Órgão
MUNICIPIO DE ITAOCARA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
28.615.557/0001-56
Município
Itaocara
Estado
Rio de Janeiro (RJ)
Unidade compradora
MUNICÍPIO DE ITAOCARA/RJ
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
07/10/2026
Início do recebimento
07/10/2026
Fim do recebimento
22/10/2026 23:59
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
4783/2026
Número do edital
007/2026
Nº de controle PNCP
28615557000156-1-000044/2026
Última atualização na fonte
07/10/2026 às 15:32
Sincronizado em
08/10/2026 às 23:00
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Anexos

  • 204103_editais_1791397058.zipZIP · 07/10/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 07/10/2026 a 22/10/2026 23:59. Faltam 3 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE ITAOCARA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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