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Aberto Saúde

CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAGUAI - FMSI

Local
Itaguaí — RJ
Valor estimado
Não informado
Publicado
08/09/2026
Prazo
30/12/2026Faltam 73 dias

Sobre este credenciamento

CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS MUNICIPAIS N° 3105, DE 11 DE JUNHO DE 2013 E 3188 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013 E LEI FEDERAL 9637 DE 15 DE MAIO DE 1988, PARA FUTURA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO EM UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAL.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS MUNICIPAIS N° 3105, DE 11 DE JUNHO DE 2013 E 3188 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013 E LEI FEDERAL 9637 DE 15 DE MAIO DE 1988, PARA FUTURA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO EM UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAL.
Categoria
Saúde
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAGUAI - FMSI
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
11.855.524/0001-80
Município
Itaguaí
Estado
Rio de Janeiro (RJ)
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAGUAI - FMSI
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
08/09/2026
Início do recebimento
10/09/2026 08:00
Fim do recebimento
30/12/2026 10:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
13037/2026
Número do edital
CRE 1/2026
Nº de controle PNCP
11855524000180-1-000008/2026
Última atualização na fonte
08/09/2026 às 12:52
Sincronizado em
24/09/2026 às 04:08
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Outros documentos

  • EDITALDEQUALIFICACAO0012026assinadoAutuado08/09/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 10/09/2026 08:00 a 30/12/2026 10:00. Faltam 73 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAGUAI - FMSI, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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