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Encerrado Construção

Seleção de empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica, para indicação ao Agente Financeiro competente, visando…

MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS

Local
Duque de Caxias — RJ
Valor estimado
R$ 54.150.000,00
Publicado
05/10/2026
Prazo
16/10/2026

Sobre este credenciamento

Seleção de empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica, para indicação ao Agente Financeiro competente, visando à apresentação de proposta e eventual contratação para construção de empreendimento de habitação de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – MCMV, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial – FAR.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Seleção de empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica, para indicação ao Agente Financeiro competente, visando à apresentação de proposta e eventual contratação para construção de empreendimento de habitação de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – MCMV, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial – FAR.
Categoria
Construção
Órgão
MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
29.138.328/0001-50
Município
Duque de Caxias
Estado
Rio de Janeiro (RJ)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS -RJ
Valor estimado
R$ 54.150.000,00
Data de publicação
05/10/2026
Início do recebimento
16/10/2026 09:00
Fim do recebimento
16/10/2026 10:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
007/003849/2025
Número do edital
66/2026
Nº de controle PNCP
29138328000150-1-000092/2026
Última atualização na fonte
05/10/2026 às 14:59
Sincronizado em
06/10/2026 às 23:00
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

2 arquivos

Edital

  • EDITAL 003-2026.pdfPDF · 05/10/2026

Outros documentos

  • AVISO DE PUBLICACAO.pdfPDF · 05/10/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 16/10/2026 09:00 a 16/10/2026 10:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
2 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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