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Aberto Saúde

[LICITANET] - O credenciamento de pessoas jurídicas, conforme as disposições deste instrumento e seus anexos, para a prestação de serviços…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CABO FRIO

Local
Cabo Frio — RJ
Valor estimado
R$ 2.973.540,00
Publicado
19/06/2026
Prazo
03/01/2028Faltam 441 dias

Sobre este credenciamento

[LICITANET] - O credenciamento de pessoas jurídicas, conforme as disposições deste instrumento e seus anexos, para a prestação de serviços especializados de apoio diagnóstico por imagem, especificamente para a execução de exames de Ressonância Magnética de Alta Complexidade, incluindo exames com e sem contraste, suporte anestésico completo e emissão de laudo especializado, como forma de complementação à rede municipal do Sistema Único de Saúde (SUS), visando ampliar a oferta assistencial.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
[LICITANET] - O credenciamento de pessoas jurídicas, conforme as disposições deste instrumento e seus anexos, para a prestação de serviços especializados de apoio diagnóstico por imagem, especificamente para a execução de exames de Ressonância Magnética de Alta Complexidade, incluindo exames com e sem contraste, suporte anestésico completo e emissão de laudo especializado, como forma de complementação à rede municipal do Sistema Único de Saúde (SUS), visando ampliar a oferta assistencial.
Categoria
Saúde
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CABO FRIO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
12.292.556/0001-88
Município
Cabo Frio
Estado
Rio de Janeiro (RJ)
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO/RJ
Valor estimado
R$ 2.973.540,00
Data de publicação
19/06/2026
Início do recebimento
19/06/2026
Fim do recebimento
03/01/2028
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
9010/2026
Número do edital
004/2026
Nº de controle PNCP
12292556000188-1-000008/2026
Última atualização na fonte
22/09/2026 às 12:06
Sincronizado em
24/09/2026 às 07:06
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

2 arquivos

Anexos

  • 190543_editais_1781875046.zipZIP · 19/06/2026
  • 190543_editais_1783973433.zipZIP · 13/07/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 19/06/2026 a 03/01/2028. Faltam 441 dias.
Documentos
2 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CABO FRIO, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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