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Encerrado Educação

O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebração de Termo de Colaboração com…

MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO

Local
Arraial do Cabo — RJ
Valor estimado
R$ 50.501.335,09
Publicado
04/08/2026
Prazo
08/10/2026

Sobre este credenciamento

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebração de Termo de Colaboração com o Município de Arraial do Cabo, por intermédio do Fundo Municipal de Educação, visando à execução do Programa EDUCA+ ARRAIAL.
Categoria
Educação
Órgão
MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
27.792.373/0001-07
Município
Arraial do Cabo
Estado
Rio de Janeiro (RJ)
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Valor estimado
R$ 50.501.335,09
Data de publicação
04/08/2026
Início do recebimento
08/09/2026
Fim do recebimento
08/10/2026
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Regulamento Interno de Licitações e Contratos Estatais - credenciamento
Número do processo
1/2026
Número do edital
1/2026
Nº de controle PNCP
27792373000107-1-000150/2026
Última atualização na fonte
02/10/2026 às 16:31
Sincronizado em
03/10/2026 às 00:01
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

4 arquivos

Edital

  • Edital04.08.2026Atualizado-Compactadocomtodosanexos.pdfPDF · 04/08/2026

Anexos

  • AnexoXVI.xlsxXLSX · 04/08/2026
  • 1atadesessao.pdfPDF · 22/09/2026
  • 2atadesessao.pdfPDF · 22/09/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 08/09/2026 a 08/10/2026. Situação atual: Encerrado.
Documentos
4 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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