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Aberto Educação

[LICITANET] - credenciamento de pareceristas, para contratar de forma simultânea e padronizada a prestação de serviços de avaliação,…

MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO

Local
Arraial do Cabo — RJ
Valor estimado
R$ 33.300,00
Publicado
16/12/2025
Prazo
02/11/2026Faltam 14 dias

Sobre este credenciamento

[LICITANET] - credenciamento de pareceristas, para contratar de forma simultânea e padronizada a prestação de serviços de avaliação, emissão de pareceres e julgamento de recursos sobre propostas artísticas e culturais, inscritas em editais de premiação e fomento à cultura promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa de Arraial do Cabo.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
[LICITANET] - credenciamento de pareceristas, para contratar de forma simultânea e padronizada a prestação de serviços de avaliação, emissão de pareceres e julgamento de recursos sobre propostas artísticas e culturais, inscritas em editais de premiação e fomento à cultura promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa de Arraial do Cabo.
Categoria
Educação
Órgão
MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
27.792.373/0001-07
Município
Arraial do Cabo
Estado
Rio de Janeiro (RJ)
Unidade compradora
MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO/RJ
Valor estimado
R$ 33.300,00
Data de publicação
16/12/2025
Início do recebimento
03/11/2025
Fim do recebimento
02/11/2026
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
4052/2025
Número do edital
003/2025
Nº de controle PNCP
27792373000107-1-000138/2025
Última atualização na fonte
16/12/2025 às 16:33
Sincronizado em
24/09/2026 às 02:03
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Anexos

  • 160556_editais_1761854348.zipZIP · 16/12/2025

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 03/11/2025 a 02/11/2026. Faltam 14 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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