EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS (OSC), PARA EXECUÇÃO DO PROJETO “CREDLIVRO” E “NOTINHA LEGAL” TRATA-SE DE CRÉDITOS A SEREM DISTRIBUÍDOS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO AOS PROFESSORES, PEDAGOGOS, AUXILIARES DE SECRETARIA, AUXILIARES DE TURMA E DIRETORES E DEMAIS SERVIDORES VINCULADOS A REDE MUNICIPAL DE ENSINO À SEREM UTILIZADOS EXCLUSIVAMENTE NA 3ª EDIÇÃO DA FEIRA LITERÁRIA DE ARRAIAL DO CABO (FLAC) DENOMINADO LITERARRAIAL PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS VISANDO ASSIM A CONTÍNUA MELHORIA DO DESENVOLVIMENTO ACADÊMICO, INCENTIVANDO E FOMENTANDO O HÁBITO DE LEITURA E A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, PREVISTA PARA OS DIAS 30, DE SETEMBRO DE 2026 A 3 DE OUTUBRO DE 2026, COM CERIMÔNIA DE ABERTURA NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2026.
Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.
A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.
Orientação geral
No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.
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