Credenciamento de Pessoa Jurídica de direito privado, na forma de associação ou fundação, em caráter de apoio cultural, para apresentação folclórica de quadrilhas juninas, no Arraiá da Cidade, que acontecerá nos dias 31 de julho à 2 de agosto de 2026, no Cais Santa Luzia – Centro, Angra dos Reis/RJ, de acordo com as especificações deste instrumento.
Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.
A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.
Orientação geral
No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.
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