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CHAMAMENTO PÚBLICO, visando o credenciamento de pessoa física ou jurídica de direito privado, na forma de associação ou fundação, em…

MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS

Local
Angra dos Reis — RJ
Valor estimado
R$ 400.785,00
Publicado
16/01/2026
Prazo
23/01/2026

Sobre este credenciamento

CHAMAMENTO PÚBLICO, visando o credenciamento de pessoa física ou jurídica de direito privado, na forma de associação ou fundação, em caráter de apoio cultural, para desfile de blocos carnavalescos de rua de, no mínimo, 90 minutos e máximo de 120 minutos, durante a programação oficial do “CARNAVAL 2026”, no período de 11 à 17 de fevereiro de 2026,

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
CHAMAMENTO PÚBLICO, visando o credenciamento de pessoa física ou jurídica de direito privado, na forma de associação ou fundação, em caráter de apoio cultural, para desfile de blocos carnavalescos de rua de, no mínimo, 90 minutos e máximo de 120 minutos, durante a programação oficial do “CARNAVAL 2026”, no período de 11 à 17 de fevereiro de 2026,
Categoria
Consultoria
Órgão
MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
29.172.467/0001-09
Município
Angra dos Reis
Estado
Rio de Janeiro (RJ)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ
Valor estimado
R$ 400.785,00
Data de publicação
16/01/2026
Início do recebimento
22/01/2026 10:00
Fim do recebimento
23/01/2026 09:59
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
SEI-2026-03000011
Número do edital
137/2026
Nº de controle PNCP
29172467000109-1-000132/2026
Última atualização na fonte
05/02/2026 às 16:21
Sincronizado em
24/09/2026 às 11:01
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 22/01/2026 10:00 a 23/01/2026 09:59. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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