A necessidade de estabelecer uma gestao eficiente e regulamentada dos espacos comerciais no Mercado Publico Municipal da Capital de Organicos de Tijucas do Sul assegurando que esses espacos sejam utilizados de maneira que promova o desenvolvimento economico cultural e social local e tambem promover o fortalecimento dos setores economicos como agricultura artesanato e turismo alem de preservar e valorizar a cultura local proporcionando um ambiente que estimule o convivio social e o empreendedorismo. O Mercado de Organicos foi criado para ser um centro de dinamizacao economica e cultural. No entanto para que seu potencial seja plenamente aproveitado e necessario realizar um chamamento publico que permita a ocupacao regulamentada dos espacos por associacoes e cooperativas conforme os principios estabelecidos na Lei Municipal N?995 de 22 de abril de 2024 e suas alteracoes bem como no Regimento Interno do Mercado.
Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.
Orientação geral
No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.
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