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Contratação de pessoa física ou jurídica para atuar como Professor de Língua Brasileira de Sinais (Libras), em conformidade com a Lei nº…

MUNICIPIO DE TERRA BOA

Local
Terra Boa — PR
Valor estimado
R$ 12.600,00
Publicado
20/05/2025
Prazo
15/05/2025

Sobre este credenciamento

Contratação de pessoa física ou jurídica para atuar como Professor de Língua Brasileira de Sinais (Libras), em conformidade com a Lei nº 10.436/2002 (Lei de Libras), o Decreto nº 5.626/2005 e a Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), no ensino fundamental da rede municipal de ensino do Município de Terra Boa-Pr.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Contratação de pessoa física ou jurídica para atuar como Professor de Língua Brasileira de Sinais (Libras), em conformidade com a Lei nº 10.436/2002 (Lei de Libras), o Decreto nº 5.626/2005 e a Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), no ensino fundamental da rede municipal de ensino do Município de Terra Boa-Pr.
Categoria
Consultoria
Órgão
MUNICIPIO DE TERRA BOA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
75.793.786/0001-40
Município
Terra Boa
Estado
Paraná (PR)
Unidade compradora
Unidade administrativa
Valor estimado
R$ 12.600,00
Data de publicação
20/05/2025
Início do recebimento
15/05/2025 08:00
Fim do recebimento
15/05/2025 08:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
78/2025
Número do edital
20/2025
Nº de controle PNCP
75793786000140-1-000088/2025
Última atualização na fonte
17/06/2025 às 09:52
Sincronizado em
24/09/2026 às 17:05
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 15/05/2025 08:00 a 15/05/2025 08:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE TERRA BOA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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