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CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA especializada para prestação de serviços de transporte coletivo, para…

MUNICIPIO DE TEIXEIRA SOARES

Local
Teixeira Soares — PR
Valor estimado
R$ 289.570,00
Publicado
26/08/2026
Prazo
Não informado

Sobre este credenciamento

A contratação é necessária para garantir o serviço de Transporte Social Rural de Passageiros, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.854/2019, assegurando o deslocamento de munícipes residentes na área rural para serviços essenciais disponibilizados no Município.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA especializada para prestação de serviços de transporte coletivo, para suprir a demanda do Transporte social rural de passageiros em cumprimento da Lei Municipal nº 1.854/2019.
Categoria
Transporte
Órgão
MUNICIPIO DE TEIXEIRA SOARES
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
75.963.850/0001-94
Município
Teixeira Soares
Estado
Paraná (PR)
Unidade compradora
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS
Valor estimado
R$ 289.570,00
Data de publicação
26/08/2026
Início do recebimento
14/08/2026
Fim do recebimento
Não informado pela fonte
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
5
Número do edital
5/2026
Nº de controle PNCP
75963850000194-1-000072/2026
Última atualização na fonte
26/08/2026 às 14:53
Sincronizado em
24/09/2026 às 05:06
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 05-2026 TRANSPORTE SOCIAL26/08/2026

Como participar

Prazo
A fonte não informa o período de recebimento de pedidos: confira o cronograma no edital.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE TEIXEIRA SOARES, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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