- Objeto
- Credenciar preferencialmente Cooperativas e Associações de Produtores Rurais vinculados á Agricultura Familiar do Município de São José dos Pinhais, bem como Pessoas Jurídicas do mesmo segmento (atividades econômicas relacionadas a venda e comercialização de hortifrutigranjeiros), nos termos e nas condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam às normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021 e de acordo com a Lei Municipal nº 2.510/2014, assegurando a
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 76.105.543/0001-35
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAIS
- Valor estimado
- R$ 3.938.000,00
- Data de publicação
- 13/06/2024
- Início do recebimento
- 13/06/2024 14:30
- Fim do recebimento
- 13/06/2029 14:30
- Situação
- Aberto
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 26/2024
- Número do edital
- 26/2024
- Nº de controle PNCP
- 76105543000135-1-000063/2024
- Última atualização na fonte
- 13/06/2024 às 14:19
- Sincronizado em
- 25/09/2026 às 01:11