- Objeto
- Credenciamento de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para prestação de serviço médico especializado em Psiquiatria para atuar na Rede de Atenção Psicossocial do Município de São José dos Pinhais, conforme preconizado pela Lei 10.216 de 06 de abril de 2001, Portarias de Consolidação nº 3, 4, 5 e 6 de 2017 e Portaria MS n° 3588 de 21 de dezembro de 2017.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 76.105.543/0001-35
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAIS
- Valor estimado
- R$ 1.322.880,00
- Data de publicação
- 09/01/2025
- Início do recebimento
- 09/01/2025 10:00
- Fim do recebimento
- 09/01/2025 18:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 380/2024
- Número do edital
- 76/2025
- Nº de controle PNCP
- 76105543000135-1-000071/2025
- Última atualização na fonte
- 06/08/2026 às 11:22
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 20:08