- Objeto
- Aquisição de Gêneros Alimentícios provenientes diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com base na Lei Nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e a Resolução FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020. Afim de atender às necessidades das escolas e centros de educação infantil do Município de Santa Izabel do Oeste, com Recursos do FNDE/ PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar e Recursos Próprios, por um período de 12 (doze) meses.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 76.205.715/0001-42
- Unidade compradora
- Div. de Serv. Gerais e Recursos Humanos
- Valor estimado
- R$ 840.207,00
- Data de publicação
- 09/05/2024
- Início do recebimento
- 10/05/2024 08:00
- Fim do recebimento
- 05/06/2024 09:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 55/2024
- Número do edital
- PRI 10/2024
- Nº de controle PNCP
- 76205715000142-1-000085/2024
- Última atualização na fonte
- 09/05/2024 às 11:46
- Sincronizado em
- 25/09/2026 às 02:03