- Objeto
- Aquisição de Gêneros Alimentícios provenientes diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com base na Lei Nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e a Resolução FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020. Afim de atender às necessidades das escolas e centros de educação infantil do Município de Santa Izabel do Oeste, com Recursos do FNDE/ PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar e Recursos Próprios, por um período de 12 (doze) meses.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 76.205.715/0001-42
- Unidade compradora
- Div.adm.escolar e Assist.educando
- Valor estimado
- R$ 1.169.662,00
- Data de publicação
- 07/05/2026
- Início do recebimento
- 07/05/2026 08:00
- Fim do recebimento
- 15/06/2026 09:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 49/2026
- Número do edital
- PRI 10/2026
- Nº de controle PNCP
- 76205715000142-1-000076/2026
- Última atualização na fonte
- 07/05/2026 às 13:52
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 07:09