- Objeto
- CREDENCIAMENTO DE COMUNIDADES TERAPÊUTICAS, PARA FINS DE PRESTAR SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO À PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DE USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIA PSICOATIVA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CONIMS, que realizem o acolhimento voluntário e involuntário, em regime residencial e transitório, de pessoas de ambos os sexos, a partir dos 18 (dezoito) anos de idade, até a idade adulta, inclusive idosos com duração de até 12 meses, em conformidade com as condições estabelecidas no edital e Termo de Referência.
- Tipo de órgão
- Consórcio público
- CNPJ do órgão
- 00.136.858/0001-88
- Unidade compradora
- CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
- Valor estimado
- R$ 152.280,00
- Data de publicação
- 02/04/2024
- Início do recebimento
- 14/10/2022 09:27
- Fim do recebimento
- 14/10/2022 09:27
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 240/2022
- Número do edital
- CRE 166/2022
- Nº de controle PNCP
- 00136858000188-1-000007/2022
- Última atualização na fonte
- 02/04/2024 às 09:05
- Sincronizado em
- 25/09/2026 às 02:07