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CREDENCIA BRASIL

Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE),…

MUNICIPIO DE PARANAVAI

Local
Paranavaí — PR
Valor estimado
R$ 4.864.551,85
Publicado
12/08/2026
Prazo
15/08/2031Faltam 1761 dias

Sobre este credenciamento

Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), destinados aos Cmeis e Escolas Municipais e Filantrópicas, para atender alunos de Creche, Educação Infantil e Ensino Fundamental, em atendimento à Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), destinados aos Cmeis e Escolas Municipais e Filantrópicas, para atender alunos de Creche, Educação Infantil e Ensino Fundamental, em atendimento à Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026.
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
76.977.768/0001-81
Município
Paranavaí
Unidade compradora
FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Valor estimado
R$ 4.864.551,85
Data de publicação
12/08/2026
Início do recebimento
17/08/2026
Fim do recebimento
15/08/2031
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
108/2026
Número do edital
PRI 50/2026
Nº de controle PNCP
76977768000181-1-000153/2026
Última atualização na fonte
11/09/2026 às 16:23
Sincronizado em
24/09/2026 às 05:04

Documentos

4 arquivos

Edital

  • EDITAL n 50-2026 - AGRICULTURA FAMILIAR.pdfPDF · 12/08/2026

Termos

  • TERMO_DE_CREDENCIAMENTO_N_01_2026__COAPAV.pdfPDF · 03/09/2026
  • TERMO_DE_CREDENCIAMENTO_N_02__COPRAN.pdfPDF · 11/09/2026
  • TERMO_DE_CREDENCIAMENTO_03__COAFNOR.pdfPDF · 11/09/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 17/08/2026 a 15/08/2031. Faltam 1761 dias.
Documentos
4 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE PARANAVAI, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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