- Objeto
- Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), destinados aos Cmeis e Escolas Municipais e Filantrópicas, para atender alunos de Creche, Educação Infantil e Ensino Fundamental, em atendimento à Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 76.977.768/0001-81
- Unidade compradora
- FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
- Valor estimado
- R$ 4.864.551,85
- Data de publicação
- 12/08/2026
- Início do recebimento
- 17/08/2026
- Fim do recebimento
- 15/08/2031
- Situação
- Aberto
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 108/2026
- Número do edital
- PRI 50/2026
- Nº de controle PNCP
- 76977768000181-1-000153/2026
- Última atualização na fonte
- 11/09/2026 às 16:23
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 05:04