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Aberto Saúde

Credenciamento em Saúde, na área de abrangência Capitania dos Portos do Paraná (CPPR)

COMANDO DA MARINHA

Local
Paranaguá — PR
Valor estimado
R$ 25.438.163,25
Publicado
17/07/2026
Prazo
18/08/2036Faltam 3591 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento em Saúde, na área de abrangência Capitania dos Portos do Paraná (CPPR). Esta é a modalidade de credenciamento de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalares, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, laboratorial, odontológica, reabilitação e assistência domiciliar aos beneficiários do FUSMA.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento em Saúde, na área de abrangência Capitania dos Portos do Paraná (CPPR). Esta é a modalidade de credenciamento de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalares, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, laboratorial, odontológica, reabilitação e assistência domiciliar aos beneficiários do FUSMA.
Categoria
Saúde
Órgão
COMANDO DA MARINHA
Tipo de órgão
Órgão federal
CNPJ do órgão
00.394.502/0001-44
Município
Paranaguá
Estado
Paraná (PR)
Unidade compradora
CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANá
Valor estimado
R$ 25.438.163,25
Data de publicação
17/07/2026
Início do recebimento
18/08/2026 14:50
Fim do recebimento
18/08/2036 16:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
63046.000394/2026-37
Número do edital
30/2026
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-008115/2026
Última atualização na fonte
04/10/2026 às 11:38
Sincronizado em
05/10/2026 às 00:01
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

27 arquivos

Edital

  • Edital Credenciamento-assinado.pdfPDF · 17/07/2026
  • EDITAL E SEUS ANEXOS.zipZIP · 17/07/2026

Anexos

  • 28- TR 789330-000014-2026_assinado.pdfPDF · 17/07/2026

Termos

  • Anexo A( Contrato_Hospitais).pdfPDF · 17/07/2026
  • Anexo F (Contrato PSA).pdfPDF · 17/07/2026
  • Anexo B do TR (Contrato Clinicas).pdfPDF · 17/07/2026
  • Anexo L (Modelo-de-carta-proposta).pdfPDF · 17/07/2026
  • Anexo S (Indice de Glosas).pdfPDF · 17/07/2026
  • Anexo E (Contrato_Laboratorios).pdfPDF · 17/07/2026
  • Anexo C do TR (Contrato Odontologicas).pdfPDF · 17/07/2026
  • Anexo J(Contrato Cooperativas).pdfPDF · 17/07/2026
  • Anexo D do TR(Contrato_Reabilitacao).pdfPDF · 17/07/2026
  • Anexo P (Modelo de Declaracao).pdfPDF · 17/07/2026
  • Anexo G (Contrato PSA CirurgiaoDentista).pdfPDF · 17/07/2026
  • AUTORIZACAO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE SAUDE.pdfPDF · 17/07/2026
  • Anexo H (Contrato Pre Inter Hospitalar).pdfPDF · 17/07/2026
  • Anexo I(Contrato SERVICO INTEGRADO DE ASSISTENCIA DOMICILIAR).pdfPDF · 17/07/2026
  • Anexo K (Modelo-de-Requerimento-para-credenciamento).pdfPDF · 17/07/2026
  • Anexo M - (Lista Referencial de procedimentos e pacotes ).pdfPDF · 17/07/2026
  • Anexo N (areas-de-prestacao-de-servico).pdfPDF · 17/07/2026
  • Anexo O (Procedimentos-sujeitos-a-parecer-nao-cobertos).pdfPDF · 17/07/2026
  • Anexo R (MODELO DE CAPA DE FATURA MB).pdfPDF · 17/07/2026
  • Anexo T Declaracao prestarao servicos no interior das instalacoes das Orgao.pdfPDF · 17/07/2026
  • Anexo-U-Termo de Conciliacao Judicial MPT e Uniao de Limites da Terceirizacao.pdfPDF · 17/07/2026
  • Anexo-V-(Modelo de Declaracao de Ausencia de Menor).pdfPDF · 17/07/2026
  • AUTORIZACAO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE SAUDE-assinados.pdfPDF · 17/07/2026

Outros documentos

  • 14- ETP_789330-000009-2026_assinado.pdfPDF · 17/07/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 18/08/2026 14:50 a 18/08/2036 16:00. Faltam 3591 dias.
Documentos
27 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, COMANDO DA MARINHA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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