- Objeto
- Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios, por meio de Chamada Pública, provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no ano letivo de 2026, para os alunos da Rede Municipal de Ensino.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 75.476.556/0001-58
- Unidade compradora
- Divisão de Ensino Especial
- Valor estimado
- R$ 1.140.304,00
- Data de publicação
- 22/01/2026
- Início do recebimento
- 23/01/2026 07:30
- Fim do recebimento
- 22/01/2027 17:00
- Situação
- Aberto
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 6/2026
- Número do edital
- PRI 4/2026
- Nº de controle PNCP
- 75476556000158-1-000007/2026
- Última atualização na fonte
- 05/02/2026 às 15:58
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 11:08