O presente Chamamento Público, visa atender a demanda do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Nova Esperança, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social. Os projetos desenvolvidos por entidades privadas sem fins lucrativos, assim como aqueles elaborados e executados diretamente por entidades governamentais, em prol da criança e do adolescente devem ser valorizados e ter prioridade na destinação de recursos para sua viabilidade. O presente chamamento público vem justamente ao encontro deste propósito, visando destinar recursos para realização de projetos de atendimento de crianças e adolescentes do município de Nova Esperança, através das OSC’s.
Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.
A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.
Orientação geral
No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.
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