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Encerrado Fornecimento de materiais

DECLARO COMO INEXIGIVEL A LICITACAO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74 DA LEI No 14.1332021 PROVENIENTE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA…

MUNICIPIO DE MISSAL

Local
Missal — PR
Valor estimado
R$ 499.442,50
Publicado
04/04/2025
Prazo
14/03/2025

Sobre este credenciamento

Inexistente

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
DECLARO COMO INEXIGIVEL A LICITACAO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74 DA LEI No 14.1332021 PROVENIENTE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR EDUCACAO FUNDAMENTAL PARA GRUPOS INFORMAIS E FORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS OU SUAS ORGANIZACOES INTERESSADOS EM FORNECER GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ELABORACAO DE MERENDA PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS COM VERBA FNDEPNAE DURANTE O ANO DE 2025 EM CONFORMIDADE COM O INCISO I DO ART. 78 DA LEI 14.133 DE 1o DE ABRIL DE 2021 DO DECRETO MUNICIPAL No 5966 DE 31 DE MARCO DE 2023 E NOS TERMOS E CONDICOES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Categoria
Fornecimento de materiais
Órgão
MUNICIPIO DE MISSAL
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
78.101.847/0001-50
Município
Missal
Estado
Paraná (PR)
Unidade compradora
SECRETARIA DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTE
Valor estimado
R$ 499.442,50
Data de publicação
04/04/2025
Início do recebimento
14/03/2025 08:00
Fim do recebimento
14/03/2025 08:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
88
Número do edital
24/2025
Nº de controle PNCP
78101847000150-1-000045/2025
Última atualização na fonte
04/04/2025 às 08:49
Sincronizado em
24/09/2026 às 17:13
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 14/03/2025 08:00 a 14/03/2025 08:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE MISSAL, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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