Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar pautando se na Resolucao CD FNDE n 06 de 8 de maio de 2020 alterada pela Resolucao CD FNDE n 20 de 2 12 2020 e Resolucao CD FNDE n 21 2021 envolvendo todos os passos necessarios de se observar para a efetivacao das compras e cumprimento do Artigo 14 da Lei n 11.947 2009 visando o fornecimento de produtos para compor o cardapio ofertado aos alunos da rede municipal de ensino e de entidades filantropicas conveniadas.
Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.
A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.
Orientação geral
No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.
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