- Objeto
- Termo de Colaboração, tem por finalidade firmar termo de parceria por interesse público com entidade da sociedade civil que ofereça atendimento a pessoa portadora de deficiência intelectual e múltipla, nas áreas de educação, saúde e assistencial. A sociedade deverá dispor ainda de local físico adequado para a parceria estabelecida, com a finalidade de atendimento aos usuários. Para o exercício de 2025.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 75.368.928/0001-22
- Unidade compradora
- Depto. de Educação - Educacional e Administrativo
- Valor estimado
- R$ 221.198,45
- Data de publicação
- 19/12/2024
- Início do recebimento
- 19/12/2024 17:05
- Fim do recebimento
- 20/12/2024 08:55
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 199/2024
- Número do edital
- PRI 42/2024
- Nº de controle PNCP
- 75368928000122-1-000214/2024
- Última atualização na fonte
- 21/01/2025 às 09:17
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 22:09