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Aberto Construção

O MUNICIPIO DE LUPIONOPOLIS Parana atraves do AGENTE DE CONTRATACAO e EQUIPE DE APOIO designada por ato do Chefe do Poder Executivo…

MUNICIPIO DE LUPIONOPOLIS

Local
Lupionópolis — PR
Valor estimado
R$ 43.200,00
Publicado
16/10/2025
Prazo
Não informado

Sobre este credenciamento

A presente contratacao justificase pela insuficiencia de profissionais no quadro da Administracao Publica Municipal de Lupionopolis - PR para atender a crescente demanda por servicos de operacao de maquinas agricolas. Diante da necessidade de manter a continuidade e eficiencia nos servicos publicos especialmente nas areas de infraestrutura urbana e rural tornase imprescindivel o credenciamento de Microempreendedores Individuais MEI sediados no municipio permitindo a Administracao responder com agilidade e economicidade as demandas operacionais. Alem disso o credenciamento proporciona flexibilidade na alocacao de recursos humanos conforme a necessidade garantindo o cumprimento de cronogramas de obras e servicos essenciais a populacao. ACORDAO TCEPR 336719 possivel a terceirizacao das atividades de operador de maquinas leves e pesadas motorista e coveiro uma vez que nao constituem estas atividades o nucleo fundamental de atuacao da Administracao Publica Municipal por serem servicos auxiliares instrumentais ou acessorios as atividades finalisticas da Administracao podendo ser executadas de forma indireta.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
O MUNICIPIO DE LUPIONOPOLIS Parana atraves do AGENTE DE CONTRATACAO e EQUIPE DE APOIO designada por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal e de conformidade com a Lei no 14.1332021 e suas alteracoes Decreto Estadual 10.0862022 Decreto Municipal n. 1012017 Decreto Estado do Parana n. 4507 de 01042009. e demais legislacoes aplicaveis torna publica a realizacao credenciamento de pessoas juridicas classificadas como Microempreendedor Individual MEI com sede no Municipio de Lupionopolis PR para prestacao de servicos especializados nas funcoes de Tratorista conforme demanda da Administracao Publica Municipal pelo prazo de 12 doze meses podendo ser prorrogado conforme a legislacao vigente. podendo ser prorrogado conforme a legislacao vigente nos termos das condicoes estabelecidos neste edital E.T.P e Termo de Referencia a seguir
Categoria
Construção
Órgão
MUNICIPIO DE LUPIONOPOLIS
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
75.845.511/0001-03
Município
Lupionópolis
Estado
Paraná (PR)
Unidade compradora
SETOR DE SERVICOS GERAIS
Valor estimado
R$ 43.200,00
Data de publicação
16/10/2025
Início do recebimento
16/10/2025
Fim do recebimento
Não informado pela fonte
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
8
Número do edital
8/2025
Nº de controle PNCP
75845511000103-1-000098/2025
Última atualização na fonte
16/10/2025 às 09:05
Sincronizado em
24/09/2026 às 13:03
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
A fonte não informa o período de recebimento de pedidos: confira o cronograma no edital.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE LUPIONOPOLIS, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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