NO QUE TANGE A PRESENTE CONTRATAÇÃO, ESTÁ SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE ALIENAR BENS MÓVEIS CUJA RECUPERAÇÃO MOSTRA-SE ECONOMICAMENTE INVIÁVEL, POR NÃO MAIS SERVIREM A FINALIDADE PARA QUAL FORAM ADQUIRIDOS, NÃO HÁ MOTIVO PARA QUE TAIS BENS PERMANEÇAM INTEGRADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, RAZÃO PELA QUAL OCORRE O DESFAZIMENTO DESTES BENS, QUE TEM POR OBJETIVO PRINCIPAL ANGARIAR RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE NOVOS BENS PERMANENTES, BEM COMO, SE JUSTIFICA PELA REDUÇÃO DE CUSTOS ADMINISTRATIVOS PARA MANUTENÇÃO DOS MESMOS NO ACERVO PATRIMONIAL, ALÉM DE PROMOVER O CORRETO SANEAMENTO NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANO E TRANSPORTE, DE MODO A EVITAR A PROLIFERAÇÃO DE VETORES CAPAZES DE DISSEMINAR DOENÇAS.
Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.
A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.
Orientação geral
No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.
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