- Objeto
- Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios em sequência, considerando o disposto nos Art. 14, 29 a 49 da Lei nº. 11.947/2009 e nova regra válida, a Resolução/FNDE/CD n. 06/2020.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 95.585.444/0001-42
- Unidade compradora
- DEPARTAMENTO MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
- Valor estimado
- R$ 434.042,40
- Data de publicação
- 23/03/2026
- Início do recebimento
- 18/03/2026
- Fim do recebimento
- 18/03/2026
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 11/2026
- Número do edital
- PRI 2/2026
- Nº de controle PNCP
- 95585444000142-1-000033/2026
- Última atualização na fonte
- 23/03/2026 às 15:16
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 09:11