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Aberto Saúde

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de acolhimento em Comunidade Terapêutica, em regime residencial, destinado…

MUNICIPIO DE GUAIRA

Local
Guaíra — PR
Valor estimado
R$ 622.200,00
Publicado
17/06/2026
Prazo
17/06/2027Faltam 241 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de acolhimento em Comunidade Terapêutica, em regime residencial, destinado a pessoas maiores de 18 anos com transtornos decorrentes do uso de substâncias psicoativas, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. O serviço possui caráter voluntário, transitório e extra-hospitalar, não se caracterizando como internação hospitalar, clínica ou psiquiátrica, em conformidade com as condições, especificações e exigências estabelecidas no edital. Conforme memorando n° 996/2026.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de acolhimento em Comunidade Terapêutica, em regime residencial, destinado a pessoas maiores de 18 anos com transtornos decorrentes do uso de substâncias psicoativas, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. O serviço possui caráter voluntário, transitório e extra-hospitalar, não se caracterizando como internação hospitalar, clínica ou psiquiátrica, em conformidade com as condições, especificações e exigências estabelecidas no edital. Conforme memorando n° 996/2026.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE GUAIRA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
77.857.183/0001-90
Município
Guaíra
Estado
Paraná (PR)
Unidade compradora
Fundo Municipal de Saude
Valor estimado
R$ 622.200,00
Data de publicação
17/06/2026
Início do recebimento
18/06/2026 08:00
Fim do recebimento
17/06/2027 17:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
169/2026
Número do edital
PRI 42/2026
Nº de controle PNCP
77857183000190-1-000191/2026
Última atualização na fonte
12/08/2026 às 16:31
Sincronizado em
24/09/2026 às 07:06
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • edital_173_2026_2910_documento.pdfPDF · 17/06/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 18/06/2026 08:00 a 17/06/2027 17:00. Faltam 241 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE GUAIRA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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