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Credenciamento de Pessoas Físicas (PF), Microempreendedores Individuais (MEI) e Pessoas Jurídicas (PJ) para prestação de serviços…

MUNICIPIO DE FRANCISCO BELTRAO

Local
Francisco Beltrão — PR
Valor estimado
R$ 13.500,00
Publicado
01/10/2026
Prazo
Não informado

Sobre este credenciamento

Credenciamento de Pessoas Físicas (PF), Microempreendedores Individuais (MEI) e Pessoas Jurídicas (PJ) para prestação de serviços especializados de análise técnica, julgamento de mérito cultural e habilitação documental de projetos culturais, na qualidade de Pareceristas e/ou Habilitadores.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de Pessoas Físicas (PF), Microempreendedores Individuais (MEI) e Pessoas Jurídicas (PJ) para prestação de serviços especializados de análise técnica, julgamento de mérito cultural e habilitação documental de projetos culturais, na qualidade de Pareceristas e/ou Habilitadores.
Categoria
Consultoria
Órgão
MUNICIPIO DE FRANCISCO BELTRAO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
77.816.510/0001-66
Município
Francisco Beltrão
Estado
Paraná (PR)
Unidade compradora
Departamento de Cultura
Valor estimado
R$ 13.500,00
Data de publicação
01/10/2026
Início do recebimento
29/09/2026
Fim do recebimento
Não informado pela fonte
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
10
Número do edital
10/2026
Nº de controle PNCP
77816510000166-1-000317/2026
Última atualização na fonte
01/10/2026 às 11:08
Sincronizado em
02/10/2026 às 23:00
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • EDITAL CHAMAMENTO N°10.2026 - PNAB 2026 - assinado01/10/2026

Como participar

Prazo
A fonte não informa o período de recebimento de pedidos: confira o cronograma no edital.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE FRANCISCO BELTRAO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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