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Encerrado Fornecimento de materiais

Chamada Pública - n.º 01/2024 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural para a…

MUNICIPIO DE FLOR DA SERRA DO SUL

Local
Flor da Serra do Sul — PR
Valor estimado
R$ 284.000,00
Publicado
02/12/2024
Prazo
29/07/2024

Sobre este credenciamento

Chamada Pública - n.º 01/2024 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural para a destinação mínima de 30% dos recursos recebidos através do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) atendendo alunos matriculados na rede municipal de educação básica pública, cumprindo os mandamentos da Lei nº 11.947/2009, Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020, Resolução n° 20, de 02 de dezembro de 2020, Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021 e Lei nº 14.660 de 23 de agosto de 2023, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações, posteriores e demais legislações pertinentes à matéria

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Chamada Pública - n.º 01/2024 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural para a destinação mínima de 30% dos recursos recebidos através do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) atendendo alunos matriculados na rede municipal de educação básica pública, cumprindo os mandamentos da Lei nº 11.947/2009, Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020, Resolução n° 20, de 02 de dezembro de 2020, Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021 e Lei nº 14.660 de 23 de agosto de 2023, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações, posteriores e demais legislações pertinentes à matéria
Categoria
Fornecimento de materiais
Órgão
MUNICIPIO DE FLOR DA SERRA DO SUL
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
95.589.271/0001-30
Município
Flor da Serra do Sul
Estado
Paraná (PR)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL
Valor estimado
R$ 284.000,00
Data de publicação
02/12/2024
Início do recebimento
08/07/2024 08:30
Fim do recebimento
29/07/2024 17:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
49/2024
Número do edital
IL3/2024
Nº de controle PNCP
95589271000130-1-000104/2024
Última atualização na fonte
02/12/2024 às 10:46
Sincronizado em
24/09/2026 às 22:05
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 08/07/2024 08:30 a 29/07/2024 17:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE FLOR DA SERRA DO SUL, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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