- Objeto
- Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, ou suas organizações, estimados ao atendimento das necessidades das instituições de ensino municipais sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme previsto na Lei Federal nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 06/20200.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 95.422.986/0001-02
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL FAZENDA RIO GRANDE - PR
- Valor estimado
- R$ 5.723.748,70
- Data de publicação
- 15/08/2024
- Início do recebimento
- 15/08/2024 08:00
- Fim do recebimento
- 05/09/2024 09:20
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 116/2024
- Número do edital
- CRE 2/2024
- Nº de controle PNCP
- 95422986000102-1-000144/2024
- Última atualização na fonte
- 15/08/2024 às 08:12
- Sincronizado em
- 25/09/2026 às 01:01