MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
Chamamento Público para credenciamento e seleção de propostas e eventual contratação para apresentações artísticas em festivais, espetáculos e demais eventos que promovidos ou apoiados pela Secretaria Municipal de Cultura, de acordo com as disposições contidas nas Leis de nº 1.629/2022, 1.697/2023, 1.193/2017 e 1.769/2024, observadas as normas dispostas na Lei nº 14133/2021.
Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.
A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.
Orientação geral
No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.
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