MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE
O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, destinados à alimentação escolar no Município de Entre Rios do Oeste/PR, para o ano letivo de 2024, conforme Lei Federal nº. 11.947 de 2009, Lei Federal 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.878, de 09 de janeiro de 2024 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidos nesse instrumento e seus anexos.
Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.
A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.
Orientação geral
No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.
MUNICIPIO DE NOVA MUTUM
Prazo: 29/10/2026· Faltam 7 dias
Ver oportunidadeFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAMBAI - GO
Prazo: 21/10/2027· Faltam 364 dias
Ver oportunidadeMUNICIPIO DE RIO FORTUNA
Prazo: não informado pela fonte
Ver oportunidadeMUNICIPIO DE AMPERE
Prazo: 09/11/2026· Faltam 18 dias
Ver oportunidade