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Encerrado Fornecimento de materiais

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, destinados…

MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE

Local
Entre Rios do Oeste — PR
Valor estimado
R$ 221.975,00
Publicado
31/01/2025
Prazo
17/02/2025

Sobre este credenciamento

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, destinados à alimentação escolar no Município de Entre Rios do Oeste/PR, para o ano letivo de 2025, conforme Lei Federal nº. 11.947 de 2009, Lei Federal 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.878, de 09 de janeiro de 2024 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidos nesse instrumento e seus anexos.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, destinados à alimentação escolar no Município de Entre Rios do Oeste/PR, para o ano letivo de 2025, conforme Lei Federal nº. 11.947 de 2009, Lei Federal 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.878, de 09 de janeiro de 2024 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidos nesse instrumento e seus anexos.
Categoria
Fornecimento de materiais
Órgão
MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
95.719.449/0001-10
Município
Entre Rios do Oeste
Estado
Paraná (PR)
Unidade compradora
Fundo Municipal de Educação
Valor estimado
R$ 221.975,00
Data de publicação
31/01/2025
Início do recebimento
31/01/2025 13:00
Fim do recebimento
17/02/2025 11:30
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
14/2025
Número do edital
PRI 4/2025
Nº de controle PNCP
95719449000110-1-000017/2025
Última atualização na fonte
18/02/2025 às 15:07
Sincronizado em
24/09/2026 às 22:05
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 31/01/2025 13:00 a 17/02/2025 11:30. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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