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Credenciamento de pessoas jurídicas, caracterizadas como Comunidades Terapêuticas Acolhedoras (CTAs), regularmente constituídas,…

MUNICIPIO DE CURITIBA

Local
Curitiba — PR
Valor estimado
Não informado
Publicado
31/03/2026
Prazo
15/04/2046Faltam 7118 dias

Sobre este credenciamento

conforme protocolo 01-075059/2026

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de pessoas jurídicas, caracterizadas como Comunidades Terapêuticas Acolhedoras (CTAs), regularmente constituídas, estabelecidas e sediadas em Curitiba/PR ou
Categoria
Consultoria
Órgão
MUNICIPIO DE CURITIBA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
76.417.005/0001-86
Município
Curitiba
Estado
Paraná (PR)
Unidade compradora
SMDH-Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
31/03/2026
Início do recebimento
15/04/2026
Fim do recebimento
15/04/2046
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
0003/2026
Número do edital
3/2026
Nº de controle PNCP
76417005000186-1-000072/2026
Última atualização na fonte
31/03/2026 às 10:43
Sincronizado em
24/09/2026 às 09:13
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • EDITAL SMDH CREDENCIAMENTO CTA.PDFPDF · 31/03/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 15/04/2026 a 15/04/2046. Faltam 7118 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE CURITIBA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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