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Encerrado Saúde

Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas especializadas na realização de perícias médicas, para atuação como perito em perícias…

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

Local
Curitiba — PR
Valor estimado
Não informado
Publicado
17/02/2025
Prazo
29/05/2026

Sobre este credenciamento

Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas especializadas na realização de perícias médicas, para atuação como perito em perícias singulares e em Juntas Médicas Oficiais do TRE-PR que envolvam servidores do TRE-PR, ativos e inativos, seus respectivos dependentes, servidores removidos, pensionistas e candidatos aprovados em concurso público.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas especializadas na realização de perícias médicas, para atuação como perito em perícias singulares e em Juntas Médicas Oficiais do TRE-PR que envolvam servidores do TRE-PR, ativos e inativos, seus respectivos dependentes, servidores removidos, pensionistas e candidatos aprovados em concurso público.
Categoria
Saúde
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
Tipo de órgão
Poder Judiciário
CNPJ do órgão
00.509.018/0001-13
Município
Curitiba
Estado
Paraná (PR)
Unidade compradora
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
17/02/2025
Início do recebimento
30/05/2025 18:00
Fim do recebimento
29/05/2026 18:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
4062/2024
Número do edital
3/2025
Nº de controle PNCP
00509018000113-1-000317/2025
Última atualização na fonte
03/03/2026 às 17:00
Sincronizado em
24/09/2026 às 20:02
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 30/05/2025 18:00 a 29/05/2026 18:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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