- Objeto
- CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2025, credenciamento de grupos formais, organizações produtivas detentoras da DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) do município de Colombo ou do CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar - pessoa jurídica - Cooperativas e Associações) do município de Colombo e grupos informais detentores do CAD/PRO (Cadastro de Produtores Rurais) "ou" DAP(declaração de aptidão ao PRONAF ) "ou" CAF (cadastro nacional da Agricultura Familiar - Pessoa Física) do município de Colombo, organizados em grupos de no mínimo 10 (dez) pessoas, conforme diretrizes estabelecidas na Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006 e enquadrados no Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, interessados em fornecer hortifrútis orgânicos ou convencionais através do Programa ECOTROCA.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 76.105.634/0001-70
- Unidade compradora
- Departamento de Abastecimento
- Valor estimado
- R$ 347.233,50
- Data de publicação
- 31/07/2025
- Início do recebimento
- 31/07/2025 14:26
- Fim do recebimento
- 31/07/2025 14:26
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 25994/2025
- Número do edital
- PRI 52/2025
- Nº de controle PNCP
- 76105634000170-1-000196/2025
- Última atualização na fonte
- 31/07/2025 às 16:00
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 15:18