- Objeto
- Edital de Chamamento Público para o credenciamento de pessoas jurídicas oufísicas, proprietárias de imóveis que tenham interesse de firmar termo de exploraçãomineral por meio de contrato de arrendamento de superfície para o fornecimento dejazida de cascalho destinado aos serviços de recuperação e conservação deestradas rurais e urbanas.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 76.161.199/0001-00
- Unidade compradora
- Administração S.m.o.v.
- Valor estimado
- R$ 432.000,00
- Data de publicação
- 14/08/2026
- Início do recebimento
- 07/08/2026 07:00
- Fim do recebimento
- 06/08/2027 23:59
- Situação
- Aberto
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 55/2026
- Número do edital
- PRI 13/2026
- Nº de controle PNCP
- 76161199000100-1-000064/2026
- Última atualização na fonte
- 14/08/2026 às 08:06
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 05:04